Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1608 37 - 1006106-65.2016.8.26.0077/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Birigüi - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Osvaldo Zucolotto - Agravado: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1572 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - Agravado: DONATO APARECIDO IANNUZZI - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2564 - Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.- A INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE IMÓVEL EM QUE HÁ EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE AGRÍCOLA, À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2244 Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) - Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP) - Carlos Augusto Leitão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1274 Industrial Ltda Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamen