Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1765 de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais). 2 - É dos autos que Audrey já se encontra de alta hospitalar faz oito meses, não havendo falar, portanto, em perigo de dano irreparável enquanto se aguardam as citações e a vinda das peças defensivas. A verossimilhança das alegações do autor depende do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1796 e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão. Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1890 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 1006282-36.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - MARIA JOSE DOS SANTOS LUSTOSA - - VILMA TERESA PADILHA - - VANIA BERNADETE DE LIMA - - SUELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2055 Por fim, requereu a procedência dos pedidos. A inicial (fls. 01/11) veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 12/18). Citada (f. 60), a FESP ofereceu contestação (fls. 29/38), arguindo a ocorrência de prescrição. Sustentou que a pretensão do autor não encontra respaldo legal, uma vez que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1661 235972/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 1006573-65.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem Recíproca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wendel Luiz Maia - Vistos. Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1796 e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão. Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2325 Intime-se.Mogi das Cruzes, 29 de maio de 2018. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), RAFAEL ALVAREZ MORENO (OAB 323932/SP) Processo 1006666-57.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Condominio Residencial Sol Nascente Chamei os autos à conclusão: defiro ao requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2211 Processo 1006168-34.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel Gonçalves da Silva e outro - Reitere-se a intimação dos requerentes para manifestação nestes autos, em cinco dias, acerca do quanto já determinado à f. 178.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1813 o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada nestes autos. Assim, com a ausência de interesse processual da impetrante, de rigor mesmo a extinção do feito, sem resolução do mérito.Nesse sentir, ensina Humberto Theodoro Júnior, na obra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2055 Por fim, requereu a procedência dos pedidos. A inicial (fls. 01/11) veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 12/18). Citada (f. 60), a FESP ofereceu contestação (fls. 29/38), arguindo a ocorrência de prescrição. Sustentou que a pretensão do autor não encontra respaldo legal, uma vez que a