Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2283 PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 53/54: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 51. No mais, inviável o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 902 CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 0017207-40.2016.8.26.0361 (processo principal 1000262-92.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Nobuaki Oikawa - Serviço Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1542 à causa o valor de R$ 19.553,50 (fls. 10). Anotado. Deverá o autor comprovar nos autos o recolhimento da diferença da taxa judiciária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do C.P.C.). Outrossim, no mesmo prazo acima, emende o autor a inicial, a fim de apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1916 Processo 1000401-10.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Juliana Machado Nano Mesquita - - Luiz Gustavo de Souza Mesquita - - Netuno Comercio Importadora e Exportadora Ltda Epp - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão parcialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1896 84135/SP), CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB 73270/RS), PAULA ELIZA ALVES DORILEO (OAB 354765/SP) Processo 1006718-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bankpar S/A - Marco Antonio Araujo - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2199 Processo 1006864-36.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Dê-se nova vista dos autos ao MP, para manifestação acerca da petição da Fazenda Pública Estadual de fls. 154. Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1791 impetrante, deve-se salientar que os atos realizados pela Administração são contemplados pela presunção de legalidade e legitimidade. Sob esse prisma, a impetrante em momento algum demonstrou de maneira inequívoca que efetivamente houve vício ou nulidade que viesse a macular atos tomados na esfera admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1923 Ainda reconheço-lhe o direito ao recebimento de quinquênio e sexta-parte, assim que preenchido os requisitos legais, sobre seus vencimentos integrais (excluindo-se apenas as gratificações de caráter eventual). Condeno a ré a proceder ao recálculo do quinquênio e sexta-parte, incluindo na base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1987 condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios da parte requerida, os quais ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I do CPC.Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte autora os quais ora fixo em 15% sobre o valor da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1583 termos do artigo 134 do CTB, sendo portanto, a Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, responsável pela cobrança de eventuais tributos, e não a Fazenda do Estado de São Paulo.Ademais, o comprador do veículo indicou a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, como seu domicilio, nesse sentido, di