TJSP 08/08/2018 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
1916
Processo 1000401-10.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Juliana Machado Nano Mesquita - - Luiz Gustavo de Souza Mesquita - - Netuno Comercio Importadora e Exportadora Ltda Epp
- Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão parcialmente positiva do Sr.Oficial de Justiça de fl.225/226, no prazo
legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000461-85.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - REGINALDO RONCATTI - - ROGÉRIO FRANCO RONCATTI - Tendo em vista a resposta do credor, juntada à fl.220/222 e
sendo o caso e em querendo, manifeste-se nos termos do art. 921 do C.P.C., conforme já determinado à fl.217. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP), FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP)
Processo 1001298-67.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Fernando Alberto de Sales - Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004396-94.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Dwrc Shows e Eventos Ltda - Epp Gilmar Antônio de Matos Ribeiro - - Solange Leandro dos Santos Ribeiro - Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo
1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV:
JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JULIANA WAGNER (OAB 376979/SP)
Processo 1006593-56.2016.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M Super Combustíveis e Lubrificantes
Ltda. - Antonio Aparecido Simões - Vistos. Cumpram as partes o quanto determinado no último parágrafo da sentença de fls.
394, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), GISELE LUCCHETTI (OAB
269467/SP)
Processo 1006805-48.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A
- Victor de Souza Oliveira - Vistos. Observado o quanto já decidido a fls. 123, manifeste-se o exequente, expressamente,
quanto aos depósitos de fls. 127/134, efetivados com base nos cálculos objeto da presente execução (fls. 66/68, 74 e 75/77).
No silêncio, tornem-me para extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.) Intimem-se. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES
JUNIOR (OAB 265153/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP), MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1006817-91.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Veuber Gomes Araujo - Jessica de
Melo Ribeiro - - Reginaldo Donizeti Ribeiro - - Andre - - Margareth Venanio dos Santos - - Luciana Almeida da Silva - - Mauricio
- - Rodrigo Ovidio Alves Gomes - - Alessandra Cardoso Gomes Alves - - Luan Victor de Melo - - Jonathan Pierre Silveira Valerio
- - Thainá de Souza Santos - - Albertino Augusto da Silva - - Roberto Carlos de Melo - - Agostinho de Almeida - - Elisane de
Melo Dias do Nascimento - - Jairo Sacramento - - Adriana Almeida da Silva - - Leison José Oliveira e outros - Vistos. Providencie
a serventia o quanto requerido pelo autor com relação aos réus ainda não citados - Luan, André (ex-marido de Margareth),
Maurício, Jairo Sacramento e Eliziane de Melo Dias (fls. 465/467), expedindo-se mandado - bem como certifique quanto àqueles
que já se encontram devidamente representados nos autos. O pedido com relação à exclusão de Thaina de Souza Santos e
Albertino Augusto da Silva, e inclusão de Renato será apreciado oportunamente. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: ANTONIO
ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), IVONILCE CONDE DA SILVEIRA
MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 1006864-36.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valdeci Parente de Carvalho - Vistos. Ciência ao MP quanto ao
retorno do feito para esta Vara Cível. Diga o exequente em termos de prosseguimento, notadamente quanto à adequação do
polo passivo desta ação, haja vista a notícia de óbito do executado (fl. 98) confirmada pelo documento de fl. 137. No mais, ante
a extinção do feito sem resolução do mérito em relação à Fazenda Pública, dê-se baixa na parte Fazendo Pública do Estado de
São Paulo (anote-se). Intime-se. - ADV: ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP)
Processo 1009375-02.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiza de Lima Santos - Serviço
Nacional de Proteção Ao Crédito - Spc Brasil - Ante o exposto, julgo improcedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de
Processo Civil, os pedidos formulados por Luiza de Lima Santos contra Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas CNDL
(SPC BRASIL). Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos aos patronos da ré, os quais
arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
valor que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do transito em julgado. Observe-se a
gratuidade concedida à autora, no entanto. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de agosto de 2018. - ADV: LEANDRO
ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP), PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)
Processo 1011402-21.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Edinei Maia dos
Santos - Manifeste-se o requerente a respeito do A.R. juntado à fls. 39, recebido por terceiros, providenciando o recolhimento da
taxa pertinente. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção
do feito. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1011944-39.2018.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Tauane Cristina da Silva - DMCard
Processamento de Dados e Central de Atendimento LTDA - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado.
Defiro a produção antecipada de prova porque, conforme afirmado pela autora, a prova a ser produzida pode justificar ou evitar
o ajuizamento de ação. Isto posto, cite-se e intime-se a ré para que apresente o documento pretendido pela autora no prazo de
15 dias, ou justifique a impossibilidade de apresenta-lo. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP)
Processo 1011945-24.2018.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Tauane Cristina da Silva - Rev Mogi Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Defiro a produção antecipada de prova porque, conforme
afirmado pela autora, a prova a ser produzida pode justificar ou evitar o ajuizamento de ação. Isto posto, cite-se e intime-se a
ré para que apresente o documento pretendido pela autora no prazo de 15 dias, ou justifique a impossibilidade de apresenta-lo.
Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1012748-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.a. - Cinobilino Barbosa de Miranda Neto - - Maria Jose Evangelista de Araujo Lacerda - Vistos.
Fls. 83 - Tendo em vista o que consta de fls. 72, expeça-se carta precatória para citação do corréu Cinobilino. Intimem-se. ADV: COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º