Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Camila Oliveira Leopoldo RECLAMADO : Mercuri Diesel Center - Luis Mercuri e Márcio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013420-63.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FABRIZIO MARASTI REQDA : AIREUROPA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1276 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2017 Processo 1000561-27.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Flavia de Freitas Martim PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1476 Dr(a). Flávio Dassi Vianna, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para os atos e termos da ação em epígrafe, nos termos do seguinte r. Despacho de fls. 239: “Com a certificação, intime-se a parte autora para se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1476 Dr(a). Flávio Dassi Vianna, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para os atos e termos da ação em epígrafe, nos termos do seguinte r. Despacho de fls. 239: “Com a certificação, intime-se a parte autora para se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1551 do Município de Limeira e outro - Vistos. Pág.327: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as devidas providências. Decorridos, tornem os autos à Defensoria Pública. Intime-se. Limeira, 26 de outubro de 2018. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1457 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1005210-35.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Habitação - Priscila dos Santos Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1673 presente caso.Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a suspensão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre valores devidos a título de Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST, e Tarifa de Uso do Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1676 20 (vinte) dias (fls. 21).A liminar foi deferida a fls. 22.Informações da autoridade a fls. 32/40, sustentando, resumidamente, que a impetrante não demonstrou interesse na liberação do veículo, razão pela qual foi notificada do bloqueio para a realização de leilão, nos termos do artigo 328 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2338 nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 1006864-28.2015.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1006864-28.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1366 urgência. De fato, a jurisprudência é pacífica no sentido de que se deve adotar o valor venal com lastro no IPTU, cuidandose de imóvel urbano, e no ITR, se for imóvel rural, porquanto o Decreto Estadual nº 4.655/2002, alterado pelo Decreto nº 55.022/2009, ao fixar a base de cálculo sobre o “valor venal