Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006866-72.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.G.C. ADVOGADO : 289602/SP - Adriana Silva Pamponet REQDO : L.C.J.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007031-22.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 924 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006865-87.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.P. ADVOGADO : 331541/SP - Patricia Fernandes Reis REQDA : V.S.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006866-72.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 866 e verbas em geral de caráter indenizatório (diárias, transporte etc.) - respeitando-se sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 60% (sessenta por cento) do salário mínimo nacional. Em que pese o impedimento legal à citação pelo correio, mas considerando o acúmulo de mandados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 940 autora apenas ao pagamento da taxa judiciária - declarando-se, contudo, a provisória isenção do efetivo pagamento, pois ora lhe defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Após o trânsito em julgado, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1148 DE ALMEIDA ASSAD GOMES (OAB 395011/SP) Processo 1004551-42.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.L.S. - T.S. - Fls. 395: Expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: ANA PAULA GUILHERME DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1575 informação do setor técnico à fl. 103. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP) Processo 1006457-62.2022.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S.S. e outro - E.F.S. - Fls. 78/80: indefiro, pois o prazo para defesa é peremptório, e não há elementos para saber se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1131 Processo 1003373-53.2022.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.M.L. - - A.L.J. - J.S.M.L. - Por todo o exposto: Fls. 100/106: ciência do ingresso formal do avô paterno no polo ativo da ação, ao lado do pai. Mantenho a decisão de fls. 51/60, por seus próprios fundamentos, ora acima ratificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 992 de Levantamento Eletrônico). PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP) Processo 1004517-96.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.A.S. - - A.G.D.S. - J.G.A. - Deverá o(a) interessado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1119 Processo 1005746-91.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.S.J. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o(s) pedido(s) da parte requerente, para decretar o divórcio das partes. Como não houve resistência da parte requerida, e na verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1016 (s) no início desta -, a existência de: a) dependentes formalmente cadastrados e/ou resíduo de benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer empresa/entidade de Previdência Privada ou Pública; b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo