TJSP 04/05/2022 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1131
Processo 1003373-53.2022.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.M.L. - - A.L.J. - J.S.M.L. - Por todo o exposto:
Fls. 100/106: ciência do ingresso formal do avô paterno no polo ativo da ação, ao lado do pai. Mantenho a decisão de fls. 51/60,
por seus próprios fundamentos, ora acima ratificados. Indefiro o pedido de fls. 100/102 - consignando-se, por outro lado, que o
traslado tranquilo e amigável do menor pode ocorrer antes, desde que respeitado o regime materno de visitas, principalmente
o dia das mães. Com o ingresso espontâneo da requerida no processo, com ilustre advogado particular, abro-lhe formalmente
o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação e/ou reconvenção. Cientifique-se o Setor Técnico de fls. 100/102
e 110/111 e desta decisão, rogando-se mais uma vez urgência ao caso. Determino que os autores, em cinco dias úteis, se
manifestem sobre as alegações maternas de fls. 112/113, em especial sobre fls. 112, penúltimo parágrafo, apresentando a rotina
de cada integrante da casa e do menor - aproveitando para esclarecerem sobre a avó paterna (profissão, domicílio, interesse/
possibilidade de compartilhar a guarda). Sem prejuízo, encaminhe-se cópia de fls. 51/60 e desta decisão também à Secretaria
da Saúde de Jacareí/SP, solicitando que com urgência informe sobre eventual atendimento ou acompanhamento dos menor e/
ou de pai e mãe do infante, em especial pelo CAPS ou CAPS-AD, Também sem prejuízo, confiro a pai e mãe o prazo de 10 dias
úteis, para que compareçam a um laboratório particular de sua preferência, e juntem aos autos exame toxicológico negativo,
em especial para cocaína e maconha. Com a manifestação dos autores sobre fls. 112/113, abra-se vista ao Ministério Público
e voltem conclusos. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO (OAB 171695/SP), FERNANDO PELISSON GINESI
(OAB 412868/SP)
Processo 1006499-48.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Rosa do Prado Ferreira - Leandro Neri
Prado Ferreira - Paulo Cesar do Prado Ferreira - - Evandro Itamar Prado Ferreira - - Leonídes Thaina Prado Ferreira - - Romelia
Paula Prado Ferreira - Deverá a parte inventariante providenciar novo peticionamento, tendo em vista que os documentados
mencionados não acompanharam a petição de fl. 79. - ADV: SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP)
Processo 1006866-72.2021.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.G.C. - - N.C.J.C. - M.E.S.C.
- - R.S.A.C. - - M.L.S.A.C. e outro - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o
prazo, será o autor/exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/
arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: RAYANE MACIEL OLIVEIRA
CONSIGLIO (OAB 408111/SP), ADRIANA SILVA PAMPONET (OAB 289602/SP)
Processo 1007931-05.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Kátia Miranda dos Santos Providencie a parte inventariante o plano de partilha, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015, em 15 dias úteis. - ADV:
LELIANE SALES SOARES (OAB 341300/SP)
Processo 1008050-39.2016.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - José Americo Moretto e outros - Carlos Ivan de Macedo
Moretto - Ofelia Moretto Pereira - - Serafina Aparecida Moretto Hoffmann - - Eliana Moretto dos Santos - - Mariene de Macedo
Moretto e outros - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor/exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento
do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: EVANGELINO GONÇALVES DA SILVA (OAB
341798/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP)
Processo 1008068-21.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.L. - J.S.F.B. - Vista
às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentarem facultativas alegações
finais. PRAZO: 15 dias. - ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES
RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1008296-06.2014.8.26.0292 (apensado ao processo 1004710-58.2014.8.26.0292) - Inventário - Inventário e
Partilha - Ivete Alberige Cardoso - Neusa de Cária e outros - Katia de Campos Ito e outro - Manifeste-se a parte requerente/
exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP), LEILA MARIA SANTOS DA
COSTA MENDES (OAB 84467/SP), MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP), WILSON LUIS SANTINI DE
CARVALHO (OAB 180071/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 1010165-57.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.M. - Deverá a parte
autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será o autor/exequente intimado, por mandado
ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e
921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP)
Processo 1011360-19.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - L.C.C.S. e outro - Willian Fernandes Soares - Fica a parte exequente intimada para, em 15 (quinze) dias úteis,
apresentar novo(s) demonstrativo(s) do(s) débito(s) atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP
para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração
de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), bem
como para especificar o que mais deseja em termos de prosseguimento. - ADV: JUSSARA JULIANA DOS SANTOS SILVA (OAB
333058/SP), PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP), SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 0000296-53.2022.8.26.0292 (processo principal 0000995-64.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Oferta
- G.P.N. - R.M.N. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS
REIS (OAB 197029/SP), ANDRESSA ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB 301832/SP)
Processo 0001928-85.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006040-17.2019.8.26.0292) (processo principal 100604017.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.L.T.C. - R.L.N. - Manifeste-se a parte requerente/
exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: FABIO GONÇALVES (OAB 288954/SP), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/
SP), WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS (OAB 157521/SP)
Processo 0006360-16.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006246-07.2014.8.26.0292) (processo principal 100624607.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.B.V. - - R.B.B.V. - I.N.B.V. - Fls. 111/112: manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB 352185/SP), RAUL GUILHERME
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP)
Processo 1001708-02.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C. - R.A.G.A. - R.A.G.A. - M.C. - Vista
às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato
e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem
e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - consignando-se ainda
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