Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 PROCESSO :1006866-95.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Vieira da Silva ADVOGADO : 320628/SP - Antonio Francisco Pereira da Silva Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006869-50.2017.8.26.0362 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Leandro Cesar Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2198 Processo 1008626-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Josiane Fortunato Catine - Eliezer da Silva Catine e outro - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JAMIL APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2198 Processo 1008626-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Josiane Fortunato Catine - Eliezer da Silva Catine e outro - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: ALEXANDRA FERNANDA PEGO (OAB 393987/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JAMIL APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4482 BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1006777-38.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002309-59.2015.8.26.0651 - 1ª Vara da Comarca de Valparaiso) - B.M.B. - Manifeste-se em 15 dias acerca certidão : Certidão - Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2010 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA pleiteando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em virtude de incapacidade laborativa. O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial.É o relatório. D E C I D O.A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que a autora não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2235 silenciou-se quanto à impugnação da gratuidade da justiça apresentada em contestação, não se manifestando inclusive sobre os documentos de fls. 115/125. Com efeito, resta incontroverso que possui capacidade econômica e financeira, percebendo renda mensal de R$ 16.393,18. Pelo exposto, dou provimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2312 DE SÃO PAULO.Em síntese, alega a parte autora que diante da crise que assola o mercado nacional não conseguiu honrar com o pagamento do ICMS ao qual estava obrigado, no montante de R$ 25.384,59. Por conta disso, recebeu intimação do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras de protesto da CDA 1.239.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2528 pleiteado na inicial. Com efeito, a autora preenche o requisito etário. De outra parte, há prova nos autos de que a autora não tem meios de prover a própria subsistência e nem tê-la provida por sua família, pois do laudo social de fls.222 consta que a autora reside sozinha e tem renda de apenas R$ 100,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2388 e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções;d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal;e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes;f) o percentual de honorários advocatícios;g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2326 levando-se em conta os males que alega o(a) autor(a) que lhe acometem nomeio como perito IVAN RAMOS DE OLIVEIRA. Ante a especialidade e o grau de zelo do profissional, arbitro os honorários periciais em R$ 533,00. 5) A fim de não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da