Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ ANTONIO DA SILVA REQDO : Via Varejo S/A ADVOGADO : 158817/SP - Rodrigo Gonzalez VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010287-55.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1971 Público.Intime-se. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1006054-95.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.C. - H.M.B.C. - Diga o autor acerca da contestação de fls. 111/115. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP), CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2011 foi citado, porém não ofertou contestação, nada impedindo a extinção do feito, nos termos em que requerido (art. 485, § 4º, do CPC).Desta feita, de rigor o acolhimento do pedido de desistência da ação. Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2070 de nova família não é por si só, causa para a revisão dos alimentos. Nesse sentido: “Revisional de alimentos. Art. 1.699 do CC. Necessidade imperiosa de comprovação da alteração na condição financeira do alimentante ou na do alimentando desde a fixação dos alimentos para justificar a diminuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1794 informações de fls. 47/53.O autor reiterou a procedência do pedido (fl. 56).É o relatório. Decido. Dos fatos narrados na exordial e da documentação acostada aos autos constata-se que o requerente faz jus ao levantamento das verbas que pleiteiam.O autor é o único filho do falecido (fl. 08). Assim, é