Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2649 se pelo prazo postulado de 30 dias. Intime-se. - ADV: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 1003748-03.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Oferta - A.E.T.S. - Vistos. Fls. 55/56: defiro e oficie-se nos moldes postulados, ficando a cargo da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1535 h) juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a serem arrolados. 4. À SERVENTIA: providencie-se a pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD de contas e respectivos saldos em nome dos falecidos Helena e Ademilson. Com as respostas, ciência a invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1202 (RESTRIÇÃO TRANSFERÊNCIA RENAJUD). Verifica-se que o executado foi citado por edital e sua defesa está sendo patrocinada pela Defensoria Pública, razão pela qual não se pode sequer determinar a emissão de mandado de constatação visando a localização do bem bloqueado para fins de penhora. . Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1354 do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelas partes às fls. 05, sendo declarada transitada em julgado a sentença. Oficie-se à empregadora do requerente para que providencie o desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1179 provisoriamente da seguintes forma: Em relação ao pedido de visitas provisórias, a fim de garantir o mínimo de convivência do genitor com seus filhos, e considerando a possibilidade aberta em função do regime de distanciamento social decorrente da pandemia COVID19, bem como visando o necessário ao sau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2709 tenha prejudicados tanto a rotina, quanto o descanso, pois conforme consta às fls. 355, esta adentra à escola às 06:50 horas. Intimem-se as partes, por seus patronos, dos termos desta decisão. Diga o autor se realizou o exame toxicológico, em relação ao qual sugeriu fazer às suas expensas, no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 998 Processo 1006449-05.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.B. - Vistos. 1) Conheço dos embargos, posto que tempestivos. 2) Nos termos do art. 1022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver em qualquer decisão, obscuridade ou contradição, quando for omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1005 diferença entre o valor que estava sendo pago (2,7 s.m) e o revisado mediante esta sentença (2 s.m), multiplicado por doze vezes. Ressalvo que essas verbas somente poderão ser exigidas após o requerido perder a condição legal de necessitado. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido no prazo