Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 ADVOGADO : 310940/SP - Jose Aparecido Custodio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006850-09.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antenor Ferreira Pavarina ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3749 64 - 1006151-52.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Recorrente: Marcos Antônio Gomes - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Empresa Jandaia Transportes e Turismo Ltda. - Advogado: Fabio Dias da Silva (OAB: 345426/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3723 (OAB 124414/SP) Processo 1006870-97.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Doraci Souza Testa - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: SUELI APARECIDA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3924 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) - Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) Nº 1006870-97.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3660 recurso inominado (págs. 159/170). 2 Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP) Processo 1006764-72.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Simone Maria da Silva Plaxzeski - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3603 parcialmente provido” (Ag.Inst. 0049524-49.2012.8.26.0000, julg. 04/09/12, reg. 13/09/12). Lê-se no corpo desse julgado: “No tocante ao bloqueio da verba pública do Estado de São Paulo, pelo sistema BACENJUD, em valor suficiente para a compra dos medicamentos, como forma de coerção de cumprimento da or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3841 Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 0021817-42.2017.8.26.0482 (processo principal 1020595-56.2016.8.26.0482) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3136 Processo 1001223-24.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Maciel Azevedo de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIO MAZETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4276 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1006870-97.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4545 fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação.Transitada em julgado, arquivemse os autos, anotando-se.P.R.I.C. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 1006746-85.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado