Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 200 Santos Lima - Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, esclarecendo se há outras diligências a serem requeridas, justificando a pertinência delas. Caso não haja manifestação, observo que a instrução será encerrada e o processo será levado a julgamento. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 139 informação prestada pelo INSS às fls. 23. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP) Processo 0004159-86.2021.8.26.0248 (processo principal 1007728-78.2021.8.26.0248) - Incidente de Suspeição Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - Europe Empreend e Particip Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 193 acostar aos autos os relatórios que foram gerados. Por fim, consigno que não há que se falar em responsabilização da requerida pela reciclagem do objeto, uma vez que não houve ordem de depósito nos autos. Após manifestação da requerida, intime-se o perito para a elaboração do laudo, em 30 dias. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 173 Autarquia, no patamar dos juros das cadernetas de poupança. Condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. P.I.C. - ADV: FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 20261

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 149 autos principais. Int. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP) Processo 0009177-64.2016.8.26.0248 (processo principal 0003304-06.2004.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salvador Fabian - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wainer Quitzau - Manifestem-se as partes so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 176 se que o pedido do autor não merece acolhimento, uma vez que realizado de forma administrativa após a soltura do segurado, motivo apto a ensejar a negativa da autarquia requerida em manifesto exercício regular de direito, nos moldes do artigo 188, inciso I, do Código Civil. Destarte, ante o não preenchiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 224 38). Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP) Processo 1004985-37.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Transamerican Industrial Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 224 38). Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP) Processo 1004985-37.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Transamerican Industrial Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 177 Processo 1006508-84.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Menote Barboza de Souza - Fazenda Pública Municipal - Prefeitura de Indaiatuba - Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada deferida e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu forneça o medicamento “Bica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 153 de demonstrar que está impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a comprovação da condição de hipossuficiência, embora o novo diploma processual a presuma como verdadeir