Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2456 abaixo pelo Médico que cuida da interditanda: 1) A paciente apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? 2) - Em caso afirmativo, qual é a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? 3) - Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido? 4) - Se adquirido o mal, qual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3057 autos. No prazo de 10 (dez) dias, informe a parte interessada se deseja promover a distribuição da deprecata, ou se deseja que o ofício judicial proceda à sua remessa, nos termos do COMUNICADO CG 1951/2017 alteração processo 2021/39373, devendo, para tanto, comprovar o devido recolhimento da taxa para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2544 Processo 1006619-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica Ii - Samae - Serviço Autônomo Municipal e Água e Esgoto de Mogi Guaçu - Vistos. Fls. 422: ciência às partes acerca da data de realização da perícia. Atente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1709 prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento, honorários de dez por cento e, a requerimento do credor, o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2253 circunstâncias da causa evidenciam a desnecessidade de produção de outras provas, comportando perfeitamente o julgamento antecipado da lide, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, conforme exegese do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2576 requerida não deve se limitar a conferir dados técnicos produzidos unilateralmente pela requerente, mas sim de apurar por ato próprio e no local todos elementos em questão. Por fim, verifica-se que o volume da obra a ser periciada (R$ 560.766,93 fl. 67) e o seu objeto (execução de nova portaria fl. 65),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1707 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2399 apresentou a contradição alegada. Posto isso, necessário o esclarecimento pretendido, para o fim de dar ao dispositivo final da sentença, a seguinte redação: ...Contudo, a doença de que é portador o autor enseja a concessão de auxílio-acidente. Com efeito, na prova pericial realizada nos autos (fls.11