5 resultados encontrados para 1006881-34.2022.8.26.0477 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 PROCESSO : 0003475-22.2022.8.26.0477 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Aparecida Marques REQDO : Banco CSF S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0003472-67.2022.8.26.0477 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marinilce Bezerra dos Santos RECLAMADO :
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4923 custas processuais em virtude da causalidade. Int. - ADV: MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO (OAB 209960/SP) Processo 1534060-56.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Antonio Cirillo - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manife
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3895 Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Concedo a gratuidade de Justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de aco
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3758 1.013/07. Explicaram que desde março de 2020 passaram a sofrer desconto de Contribuição de Proteção Social de Militares, de acordo com a nova redação conferida ao Decreto Lei nº 667/1969, com alíquota única de 9,5% sobre toda a remuneração lançada em holerite, majorada para 10,5% a partir de janeir