Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2351 Badaró, nº 73 anexo II 5º andar Centro CEP 01009-000 SÃO PAULO SP. Comunique-se ao perito por meio eletrônico. Com ou sem recurso voluntário, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região. P.R.I.C. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 1004188-73.2018.8.26.0362 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2110 ao dano irreparável. Consigne-se que o benefício pretendido foi indeferido administrativamente em razão de perícia médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2834 Processo 1001502-50.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - RENATA CARDOSO - Vistos. Arquivem-se em pasta própria as cópias digitalizadas pelo prazo legal (art. 1258 das NSCGJ). Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardese por 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2355 mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP) Processo 1006398-63.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1919 em virtude de possível interesse conflitante com o herdeiro / viúvo. Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial para cada herdeiro incapaz. Após, abram-se vista dos autos às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2378 Ltda. - Fenix Mad Aco Industria de Moveis Ltda. - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(es) sobre a certidão do Oficial de Justiça e em termos de prosseguimento - ADV: GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB 287048/SP), ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2055 - ADV: HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1004243-58.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - São Francisco Laparoscopia S/s - - São Francisco Laboratório de Análises Clínicas S/s - - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2231 mais 30 dias. Na inércia, arquivem-se no aguardo de provocação efetiva. Int. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP) Processo 1006368-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosa do Carmo Nolli Cavenaghi - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2086 os seus respectivos custos. Cumpre estabelecer que a Constituição Federal em seu artigo 196 e seguintes, trata a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1731 torna ilegal a concessão do benefício. - Fica mantida a condenação da parte autora a pagar custas processuais e honorários de advogado, arbitrados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), já majorados em razão da fase recursal, conforme critérios do artigo 85, §§ 1º e 11, do CPC, suspensa, porém,