5 resultados encontrados para 1006884-21.2016.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2582 - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 70 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 42/46 e seus aditamentos às fls. 57/58 e 65/66 em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no ar
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3639 Processo 1006052-51.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.T. - - M.S.T. - 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 39, HOMOLOGO, por sentença o termo do
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2793 celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão.Após, arquivem-se estes autos. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 1005934-75.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - 1. Estando preenchidos os requisitos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2019 AO FEITO ART.485 DO NCPC - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1006884-21.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.D. - Vistos.1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2 - A fim de que este Juízo possa apreciar o pedido de fixação de alimentos a