Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 641 355136/SP) Processo 0006114-43.2018.8.26.0286 (processo principal 1006586-61.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jorge Alves Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do decurso de prazo para oposição de embargos, defiro o levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2666 Processo 1016075-81.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Sebastiana Mendonça Mendes - Porto Seguro - Seguro Saude S/A - Vistos.Despachei nos autos em apenso.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 765 RENATO SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB 365027/SP) Processo 1006852-48.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Muritiba de Souza - Claro S/A - Em face do exposto, julgo improcedente o pedido.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 699 particular, viola o art. o Art. 134 do CTB que estabelece obrigação do alienante no sentido de providenciar a comunicação de venda dentro do prazo de trinta dias, sob pena de responder solidariamente pelas multas aplicadas depois do negócio Aliás, porque as partes estabeleceram obrigação ilegal, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 822 Processo 0004779-52.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Michel Felipe de Queiroz Ferreira - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 857 de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, no valor de R$257,00, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 796 - Vistos. Primeiramente, esclareço à empresa executada que em sede de Juizado o descontentamento quanto ao cumprimento de sentença é apresentado através de embargos, nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95. Diante disso, deverá complementar o valor da execução para posterior análise da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1043 da autora, anote-se a extinção e arquive-se o processo.Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/ SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP) Processo 1003964-09.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Luiz Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 604 NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas.Deverá a requerente trazer os originais dos documentos digitalizados. Cite-se e intime-se.Int. - ADV: ANA CARLA XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFOLETTI (OAB 205244/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 941 Fernandes Maciel - Banco Bradesco S/A - Requeira o autor o que de direito (sentença transitou em julgado). - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP) Processo 1006524-55.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luis Augusto de Camargo - Parque Ilha do Sol Incor