Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2218 como mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB 444027/SP) Processo 1005082-10.2022.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.V. - - J.T.C.S. - Os requerentes pediram divórcio direto consensual. O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2473 gerado não se enquadra no conceito de morte por acidente, mas sim no de morte natural. No caso, o contrato de seguro era apenas para mortes acidentais, de modo que a recusa da seguradora é justificável. Precedentes deste E. TJSP. RECURSO DOS AUTORES NÃO PROVIDO”. (TJSP; Apelação Cível 1094622-50.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2015 bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No entanto, há de ressaltar que não há como obrigar