9 resultados encontrados para 1006887-62.2014.8.26.0302 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 1000888-81.2015.8.26.0274 1013264-34.2015.8.26.0037 1019968-68.2015.8.26.0003 1001214-16.2016.8.26.0562 1016433-97.2015.8.26.0564 1033778-74.2014.8.26.0576 Ao Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Apelação 1000231-81.2015.8.26.0358 1002136-44.2015.8.26.0319 1003756-59.2016.8.26.0286 1004112-64.2014.8.26.0564 1006444-35.2015.8.26.0510 1007292-81.2015.8
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 PROCESSO :1006882-40.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio de Oliveira ADVOGADO : 161435/SP - Daniel Lacorte França REQDO : NET Serviços de Comunicação Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006883-25.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SIDNEY BUCIANO EPP ADVOGADO : 1
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 777 . Afirma que é o único herdeiro . Juntou documentos. É o relatório. Fundamento e decido. Observo que o valor deixado pela falecida não ultrapassa o limite de isenção do ITCMD, podendo assim ser objeto de mero alvará judicial, conforme faculta o art. 2º da Lei n° 6858/80. Ante o exposto, DEFIRO o al
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 747 e independente de nova conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Jaú, 23 de janeiro de 2015. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP) Processo 1006721-30.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.R.C.M.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. CITE-SE e INTIME-
TJSP 23/01/2017 - Pág. 4202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4202 Nº 1006190-11.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: M. J. C. de A. - Apelado: R. F. de A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 814 Processo 1000818-14.2014.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.F. - Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART.269, I DO CPC e DECRETO A INTERDIÇÃO de ANTONIA VEIA FERNANDES , declarando-a absolutamente incapaz de exer
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 549 2º da Resolução nº 549, de 24 de agosto de 2011 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, ressalvando-se que o silêncio será interpretado favoravelmente ao procedimento eletrôni
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1116 e alimentos em as partes divergem com relação a existência de patrimônio comum adquiridos na constância da relação e a sua respectiva partilha , a guarda e alimentos.. As partes são legítimas e lícito o objeto da causa. Não vislumbro nulidades para declarar ou irregularidades por suprir. Isto posto, no