Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 683 Dirceu da Silva Durao - Despacho: Vistos,Diante do trânsito em julgado da sentença, oficie-se ao IIRGD e à Autoridade Policial comunicando a decisão proferida nestes autos que absolveu o réu DIRCEU DA SILVA DURÃO.Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo nomeado nestes autos, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 732 EP. Nº 1.195.451. DE MICHEL AUGUSTO ANTUNES DE OLIVEIRA DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Diga a Defesa sobre o cálculo de liquidação de pena elaborado às fls. 45 e verso. - Dr. MAURO ATUI NETO - OAB/SP nº 266.971. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1059 comunicando aula prática no curso de formação de condutores a qual não foi ministrada - Reprimenda e regime. Adequação. Apelo desprovido” (AP. Apelação: 0000388-30.2015.8.26.0598). Trata-se de crime formal e que se consuma com a inserção dos dados falsos. As provas são seguras para condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 723 da prisão não se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. Conquanto se reconheça a gravidade da pandemia decorrente da COVID-19 e a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, inviável a libertação indiscriminada de autores de crimes graves em face da necessidade de garantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 687 40. Estando o sentenciado preso e recolhido no CDP de Sorocaba/SP, cessada está a competência deste Juízo. REMETEMSE, portanto, os presentes autos para a VEC competente, anotando-se.. Drª. RENATA LUCIANA DE ANDRADE - OAB/SP nº 377.474. EP. Nº 754.299 - E.P DE ALEX SANDRO QUERUBIM Desp. De fl. 15 DO APENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 486 do artigo 126, §1º, ll, da LEP. No mais, retifique-se o cálculo de penas para posterior analise do pedido de regime aberto. Após ao Ministério Público e, por último, à conclusão. Intime-se. Dr. LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - OAB/SP nº 312.650. EP. Nº 1.064.049 - E.P DE MARCELO SEGALINA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 695 Processo 1006190-84.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vila Nova Veículos Multimarcas Ltda - Lenardo de Almeida Barros - Ciência à autora, da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP) Processo 1006318-07.2017.8.26.0286 - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 686 Serviços Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 1286, § 2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1059 comunicando aula prática no curso de formação de condutores a qual não foi ministrada - Reprimenda e regime. Adequação. Apelo desprovido” (AP. Apelação: 0000388-30.2015.8.26.0598). Trata-se de crime formal e que se consuma com a inserção dos dados falsos. As provas são seguras para condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 467 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000020-11.2020.8.26.0286 (processo principal 1001719-54.2019.8.26.0286) - Cumprimento de