Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1127 criminológico realizado (fls. 25/42)... Pelo exposto, com fundamento no art. 112 da LEP, PROMOVO o sentenciado JEFERSON MACIEL DOS SANTOS ao REGIME ABERTO, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 919 BRUNO ALEXANDER MICHELETTO BARBOSA - Vistos. Recebo a defesa de fls. 66, que arrolou as testemunhas em comum com a peça acusatória. Quanto ao requerimento da defesa, no entanto, trata de questão que se confunde com o mérito da causa, e também ausentes, tecnicamente, quaisquer das hipóteses do art. 397 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 813 a ré Érica Fernanda Mendes de Melo e Silva, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP) Processo 1500158-35.2019.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ELIAS JOSE DA SILVA - Fica a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 813 a ré Érica Fernanda Mendes de Melo e Silva, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP) Processo 1500158-35.2019.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ELIAS JOSE DA SILVA - Fica a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 732 EP. Nº 1.195.451. DE MICHEL AUGUSTO ANTUNES DE OLIVEIRA DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Diga a Defesa sobre o cálculo de liquidação de pena elaborado às fls. 45 e verso. - Dr. MAURO ATUI NETO - OAB/SP nº 266.971. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 621 CONDICIONAL, devendo ser expedida Carta de Livramento e realizada a cerimônia prevista no art. 137 da LEP, na Unidade Penal, para que fique ciente das condições impostas. O sentenciado deverá, ainda, justificar suas atividades no Juízo da Execução Criminal competente e apresentar o comprovante de residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 638 E.P. Nº 789.117 - E.P. DE EDER MOTA DA SILVA Desp. De fl. 08 DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Vistos. Fls.02/04: Ciente, Anote-se. Intime-se o Defensor para apresentar o Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados para posterior apreciação do requerimento de progressão ao Livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 834 Processo 0000728-32.2018.8.26.0286 (processo principal 1006888-90.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Odair José de Jesus - Mario João dos Santos - Vistos. Fls. 72: Indefiro, nos termos do artigo 833, inciso IV do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 962 Manifeste-se a executada.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ANA CAROLINA CLAUSS (OAB 200396/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 1003345-79.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 686 Serviços Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 1286, § 2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente