15 resultados encontrados para 1006892 43.2014.8.26.0348 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1725 8.620/93, antecipar os honorários periciais, que fixo nos termos da Portaria em vigor. Nesse sentido: 2º T.A. Civil-SP-Ap. S/ Rev. 370.939- 4ª Câm. Rel. Juiz Celso Pimentel J. 26.10.93. Expeçam-se os ofícios solicitados às fls. 08. Oportunamente, as partes se manifestarão sobre o laudo e, se necessár
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1376 VIEIRA GIROLDO (OAB 117336/SP) Processo 1006489-74.2014.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.P.T.A. - J.C.S. Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Cadastre-se. Cite-se o réu para os termos da ação proposta, ficando o mesmo advert
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1413 37/31) Uma vez que os bens passam incontinenti ao domínio dos herdeiros, que já haviam recebido a cota do pai quando de sua morte, não subsiste qualquer empecilho para ser gravado o bem com usufruto vitalício em favor da viúva. Ressalto, que não implica em doação, pois não passa de simples atribui�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1427 sem, no entanto indicar a intermediadora do negócio, é responsável pela corretagem questionada. No mérito, primeiro, sustentam a prescrição (trienal - art.206,§3º, CC) da restituição das parcelas. Pugnaram pela legalidade da cobrança, não havendo que se falar em repetição.Houve réplica (p. 161/171