Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2166 I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2172 autora para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. Fixo como pontos controvertidos a comprovação dos pressupostos para a concessão do benefício pleiteado, em especial o exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2238 Processo 1006873-87.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Letícia de Paula Siqueira Instituto Nacional do Seguro Social - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Após, ao Ministério Público. IV - Respondid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1951 Ivonilda Beija de Toledo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Maria José Ignacio - Cumpra-se o V.Acórdão.Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2172 autora para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. Fixo como pontos controvertidos a comprovação dos pressupostos para a concessão do benefício pleiteado, em especial o exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2194 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para o fim de decretar o divórcio do casal, voltando a requerente a usar seu nome de solteira, atribuindo, em partilha, 50% dos bens, mantendo o indeferimento do pedido antecipatório, ficando a guarda do filho do casal em favor da autora, podendo o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2109 VALIM GNANN (OAB 138530/SP), DANIELA DE OLIVEIRA MANZOLI (OAB 227240/SP), MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP) Processo 1006749-41.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.L. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONIVEL - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2123 tempo de contribuição a partir da data de seu pedido administrativo (06/03/2017). Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados são devidos desde a data do pedido administrativo, e deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3152 conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Solicite, por meio eletrônico, em caráter de urgência, a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Tratando-se de desistência, det