Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1068 CUEVA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DAS SUCESSÕES. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. artigo 1.831 DO CÓDIGO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA. COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS. IRRELEVÂNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1286 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, com a aquiescência do Ministério Público a fls. 203, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1073 sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 359/360. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1209 Processo 1006170-58.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Carolina Gimenes Reane - Vistos.1. Recebo a petição de fls. 125/126 como aditamento à declarações. Anote-se.2. Fls. 128/130: ciente.3. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 122, item “2” (“...Aguarde-se por 60 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1218 Providencie o advogado a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico, em atenção ao Comunicado CG 1951/2017, comprovando nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP) Processo 1004485-11.2019.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1178 negativa de débitos atualizada, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos atualizada, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1153 229215/SP), TAMIRES ZIMMERMANN CHICOTI (OAB 360604/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), DEREK DIAS DA SILVA BIANCCHI (OAB 398422/SP) Processo 1005917-36.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelaine Aparecida de Souza Curcio - - Adalberto de Souza - Vistos. 1. Sobre fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1244 MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 1006286-59.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B. - V.L.M.O. - Vistos. Em continuidade ao item 1 de fls. 135, sobre as visitas provisórias, tendo em conta a cota do MP de fls. 139 e principalmente diante do descrito na contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1338 Manifestação das partes acerca das informações INFOJUD de fls. 1060/1069. - ADV: OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), RAFAEL RAMOS LEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1440 expedição do documento. 5. Com a juntada aos autos da certidão do CENSEC, tornem conclusos. No silêncio pelo prazo de 30 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB 388374/SP) Processo 1000497-11.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Nathália Silva Diniz - An