Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 930 pagamento de pensão alimentícia, em favor dos dois filhos menores, para a hipótese de trabalho como EMPREGADO com vínculo, no montante de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos (assim considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1263 portadora de paralisia cerebral, HIV, refluxo e crises epilépticas, com quadro permanente, que a impede de praticar os atos da vida civil. Esclareceu que a interditanda não tem bens móveis ou imóveis, apenas recebe rendimentos (fls. 36). Juntou atestado médico (fls. 08). Diante disso, pleiteou a decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1467 fls. 335/347, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Irene Chacra Garcia (óbito fls. 18), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2. DOCUMENTOS: Presentes nos autos as procurações (fls. 08, 10 e 14), custas (fls. 265/266), negativas federal e estadual (fls. 411 e 410)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1254 realização de estudo social, se o caso. Int. - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP) Processo 1002958-87.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.M.M. - - L.M.S. - Fls. 213/2185: ciência à varoa de que foi concedida em parte a liminar conforme requerida no Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 172 termo, livro, folha, data), X)Registro de Casamento , XI)Nome do cônjuge, XII)Causa da interdição (incluído o CID da doença), XIII)Lugar onde está internado, XIV) Dados completos do curador: Nome do curador do interdito, RG,CPF, Profissão, Estado civil, Endereço. Havendo alguma pendência quanto a tais dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1415 aditamento à inicial, de modo a adequar o polo passivo da ação, nele incluindo a usufrutuária que é interdita. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, providencie a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel e a certidão de interdição atualizada. Anoto que todos os BENS e DIREITOS da interdita deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1255 Processo 1005917-36.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelaine Aparecida de Souza Curcio - - Adalberto de Souza - Doraci Ferreira - - Geraldo de Souza - Vistos. 1. Fls. 126/134: ciente. Entretanto, reitero o item “2” da decisão de fls. 123, que deverá ser corretamente cumprido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1383 M.G.SS.D e M.C.S.S.D será exercida de maneira compartilhada, sendo o endereço das menores o da genitora, com visitas e alimentos na forma convencionada. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 991 Brunelli - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerente Rosangela (fls. 81), anotando-se. Sobre a petição e documentos de fls. 51/715, manifeste-se o herdeiro, em 15 dias. - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP) Processo 1006369-07.2021.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1107 um empréstimo (fls. 07), postulando pela partilha na proporção de metade para cada qual. Pugnou pela decretação do divórcio. Juntou documentos. Por despacho de fls. 109, considerando que parte da demanda foi extinta em razão de acordo entre as partes, em audiência de mediação realizada nos autos nº