Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO Construtor ) VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4201 DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1005782-14.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - B.O.B. - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP) Processo 10063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5349 a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: PEDRO ANDERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3933 JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1006051-53.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Mario Henrique Teles da Silva - Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a embargada/requerente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4598 de perícia contábil para a correta aferição do valor devido às postulantes, fato este apto a afastar a Competência do JEFAZ, uma vez que a dinâmica dos Juizados Especiais associa-se aos ideais de justiça rápida, ágil e de um aparelho judiciário eficiente, tendo como critérios informadores os princíp