Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1572 Processo 1005817-27.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - DAVID BALMANT - SEMAE - Serviço Municipal de Águas e Esgoto - - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 0002872-58.2015.8.26.0326 1004807-65.2014.8.26.0322 1009175-97.2015.8.26.0576 1042358-87.2015.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0020077-65.2015.8.26.0564 1003306-39.2016.8.26.0053 À Des. Ana Liarte Apelação 1000055-27.2015.8.26.0286 1004083-63.2015.8.26.0019 1007055-14.2015.8.26.0566 1051559-92.2015.8.26.0053 1001549-58.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 :1006872-13.2014.8.26.0361 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : T.A.M. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :0011664-27.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Soares da Silva ADVOGADO : 152411/SP - Luiz Du

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 461 1001518-12.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 1001518-12.2015.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1509 295 - 1006894-71.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ana Liarte - Apelante: Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1511 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Sonia Cristina Barbosa e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1331 petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2014 Nº 1006894-71.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Messias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1587 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), RENATA CRISTINA MARÇAL RAFFO (OAB 367003/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP) Processo 1006894-71.2014.8.26.0361 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1352 a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/ DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no