17 resultados encontrados para 1006896-93.2020.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3836 Wolff Barbosa (OAB: 302585/SP) 21 - 0001012-61.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Relator Wilson Lisboa Ribeiro - Recorrente: Prefeitura do Município de Carapicuíba - Recorrido: LUIS MIRAMAR MAGALHAES - Recorrido: SIMONE FAGUNDES MARTINS MAGALHAES - Advogado: Yves
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2827 21 - 0100012-11.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator José Tadeu Picolo Zanoni Agravante: Elivelton Pasianoto Alves - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Ana Paula de Oliveira Scaffi (OAB: 364656/SP) - Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2707 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3743 de editais, etc), inclusive as dispensadas em primeiro grau. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor de R$64,60, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Cód
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2888 - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) Processo 0005403-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1028672-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - RODRIGO OLIVA LIMA SANTOS - K10 TD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTOS LTDA - KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA - - BANCO BRA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2424 Nº 1006682-05.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Rosangela Leme Pacheco - Recorrida: Anhanguera Educacional Participações S/A - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL - REVISÃO DO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3291 sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0034323-19.2019.8.26.0405 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2463 modificado endereço constante dos autos sem a devida comunicação, conforme reza o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95, tornase desnecessárias novas tentativas de intimações. Quando ocorrer a hipótese de necessidade de expedição de mandado de penhora, e tendo o executado alterado endereço, fica des
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2018 do TJSP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O valor do preparo e dos honorários do Conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementaç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2543 processual. Ainda, condeno o Autor, em decorrência da litigância de má-fé, à multa no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Deverá a parte autora recolher as custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa do Estado