Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDA : Erika Silvia Ferreira VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1502508-14.2021.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDA : Fatima Aparecida Ferreira de Amorin VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2014 Nº 1006693-55.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Silvia Aparecida Trombini - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Advs: Eduardo Maximiliano V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1821 Nº 1004195-54.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Maria Angélica Abeid Furio Crivellaro - Magistrado(a) Luciano Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. PRÊMIO DE INCENTIVO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2358 FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1823 Ferreira (OAB: 241261/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006773-19.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Pedro Amauri Biagioni Corrêa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1372 que, como bem observado pela parte embargante, o valor apresentado pela parte credora como remanescente, encontrava-se equivocado (fl. 137). Apesar disso não é o caso de se decretar a extinção do feito. A parte exequente considerou o valor de R$ 959,19 e o atualizou de fevereiro a junho de 2021, quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1890 Nº 1006821-75.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Claudio Roberto do Prado - Vistos. Com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar manifestação aos Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1588 Idiomas Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA AFONSO GOTTARDI (OAB 408508/SP) Processo 1001746-60.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Arroyo Quintanilha Ciência à parte autora do AR negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1386 endereço: Rua 21 de Abril, 13, Edifício Coronel João Pedro de Carvalho Junior, Centro, Lins - SP, CEP: 16.403-015. Tramitação suspensa até o término do prazo concedido. Anoto que dificuldades enfrentadas por conta da pandemia não serão aceitas como justificativas para o descumprimento da ordem, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2210 acontecendo de forma padronizada já que, de qualquer maneira, o processo teria de aguardar a apreciação judicial e analisar se é ou não o caso de conceder o prazo consome, na maioria das vezes, o mesmo tempo que é necessário para sentenciar o caso. A opção pela notificação da parte requerente, como