Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 158 11.340/2006, e art. 24-A da Lei 11.340/06, na forma do art. 69, caput, do Código Penal. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta à acusação, sem arguir qualquer preliminar; Verifico que a inicial acusatória indica os elementos mínimos aptos a tornar plausível a acusação e, por consequência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 157 Paulo de Araújo - Manifeste-se a parte autora sobre o Ar de fls. 135. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001295-92.2020.8.26.0248 - Curatela - Tutela de Urgência - R.R.S. - A.R.S. - Certifico e dou fé que expedi o mandado de citação e constatação como determinado na decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 191 devido o mesmo estar alienado ao Banco Intermedium S/A conforme decisão de fls. 187/188, e observando que o imóvel juntada a fls. 195/198, está alienado para a Caixa Econômica Federal. Apresente o exequente o demonstrativo atualizada do débito. Fls. 192: Aguarde-se a comunicação do julgamento definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 163 do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP) Processo 1005922-42.2020.8.26.0248 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - SERVIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 139 49.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A.M.S. - A.V.F. - Fls. 88: Providencie a parte exequente o recolhimento da guia do oficial de justiça (GRD) no valor de R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) para expedição do mandado de constatação, penhora e avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 249 pedido de penhora, deverá a parte exequente informar o percentual a ser penhorado, bem como juntar o cálculo atualizado do débito. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 157 deverá o exequente juntar aos autos a guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como o respectivo comprovante de pagamento de fls. 71/72 de forma individualizada, separada das demais guias e classificada corretamente (“Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD”), de acordo com as class

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 150 Empreendimentos e Administrações de Bens Próprios Ltda - Rogério Fermino da Silva - Vistos. Defiro o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) ROGÉRIO FERMINO DA SILVA, CPF 295.048.548-00 via Bacenjud. Deverá o exequente recolher a(s) taxa(s). Regularizados, incluam-se as minutas. Após, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 191 devido o mesmo estar alienado ao Banco Intermedium S/A conforme decisão de fls. 187/188, e observando que o imóvel juntada a fls. 195/198, está alienado para a Caixa Econômica Federal. Apresente o exequente o demonstrativo atualizada do débito. Fls. 192: Aguarde-se a comunicação do julgamento definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 118 Processo 1006900-53.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A Expedi mandado(s) para citação do(s) Requerido(s). - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP) Processo 1007073-48.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alent