Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2061 participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www. tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer \> Audiência Virtual \> Participar de uma Audiência Virtual. Intime-se e cumpra-se com urgência. - ADV: LUCIANA LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1958 fundamento no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da r. decisão de fls. 179/180, para que fosse suprido suposto julgamento omisso. Sustenta o embargante, em síntese, que há omissão no decisum uma vez que deixou de apreciar a alegação do executado quanto à preclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2230 CARMO (OAB 131571/SP) Processo 1014164-73.2019.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Helena Rodrigues Souza - Pág. 362: providencie a serventia todo o necessário para transferência dos valores depositados em favor da curatela/falecida MARIA HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1892 Processo 0000617-12.2021.8.26.0361 (processo principal 0002122-97.2006.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S. - - J.V.S. - Vistos. Pág.142/143: Observe a parte exequente que considerando se tratar de valor irrisório (menos de 1%), face ao valor do débito (R$ 23.999,28), a quantia de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1932 ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs; e, III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. (destaquei). Por seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2024 constrição encontra amparo no disposto nos artigos 833, §2º e 529, §3º, do Código de Processo Civil. Ressalto que o artigo 5º da Resolução nº 318/2020 do CNJ, apenas recomendou aos magistrados que não efetuem a penhora do auxílio emergencial para pagamento de dívidas, por se tratar de bem impen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1893 de repetição programada da ordem de bloqueio (conhecida como “teimosinha”). Assim providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, comrepetiçãoprogramadadaordempor 30 dias (reiteração automática teimosinha). Aguarde-se a comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2046 BATALHA DE FARIA (OAB 427149/SP), PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP) Processo 0002248-88.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015723-36.2017.8.26.0361) (processo principal 101572336.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - D.M.D. - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2064 custas e despesas do processo, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao autor. Sem honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2696 23.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Asa I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Arv System Soluções e Robóticas Ltda e outros - Vistos. Arv System Soluções e outros opuseram, com fundamento no art. 1022 e s