12 resultados encontrados para 1006904-04.2019.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1387 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP) Processo 1504604-80.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - American Tower do Brasil-cessão de Infra-
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1387 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP) Processo 1504604-80.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - American Tower do Brasil-cessão de Infra-
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1256 execução, fls. 45/46. A fls. 49, certidão informando que, nos autos da execução fiscal, foi feito o levantamento do bloqueio que incidiu sobre os ativos financeiros do executado. As partes se manifestaram a respeito a fls. 54 e 55. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado em qu
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2113 - Vistos. Digam sobre o laudo pericial, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1501950-57.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cecilia da Cunha - Intimação do executado para pagamento das custas processuais no valor de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1295 momento, fls. 387/392 e 393. IV. Aguarde-se o julgamento do agravo. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), CARINA RIBEIRO LIBERATO POMPERMAIER (OAB 332969/SP), ELIANE BEGA (OAB 367166/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1399 do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRONI (OAB 83519/SP) Processo 1001086-37.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000497
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1577 artigo 485, V, NCPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e da honorária do patrono do executado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e §§, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC, ora deferi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1626 HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 1019842-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - Veralucia da Silva - - Aline Priscila Lins - - Carolina Marques Del Rosso - - Fabrícia Bugarelli Gonçalves - - Tatiane Biegas Trevisoli de Carvalho - - Vivian Sousa de Paula - -
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1232 Privado; Foro de Cerqueira César -2ª Vara; Data do Julgamento: 12/09/2019; Data de Registro: 12/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - Recurso contra respeitável decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça e determinou aos agravantes o recolhimento das custas processuais - Descabime
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1367 SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1004157-18.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1504603-95.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. - apensamento - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP) Processo 10