Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2441 digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela parte autora, comprovando-se nos autos, logo após. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@ tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1961 integral e do princípio legal da brevidade da medida em resposta ao ato cometido (inciso V do art. 35 da Lei 12.594/12), a internação deve ser imediatamente executada. Expeça(m)-se imediata(s) guia(s) de execução da(s) medida(s) socioeducativa(s) ora imposta(s), em atenção aos princípios da imediatida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1999 Havendo disponibilidade técnica, deverão, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) para envio de link de acesso para realização de audiência por meio de videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1959 Vistos. Fls. 93/103: Ciente quanto à manifestação em réplica com juntada de documentos pela parte autora. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, no prazo de quinze dias, faculto à parte requerida apresentar manifestação, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2237 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2021 Processo 0001848-74.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015786-61.2017.8.26.0361) (processo principal 101578661.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - M.Q.P. - J.D.P. - Manifeste-se, a parte exequente, no prazo legal, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1690 (formulário preenchido à pág. 436). No mais, defiro a expedição de ofício à empresa CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, a fim de que esta informe se o executado possui contrato de trabalho/presta serviço junto a referida empresa. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2195 em julgado e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo observando as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003637-62.2019.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Ferreira de Oliveira - - Ana Cristina Maciel Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2147 60.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - João Victor Querino de Souza e Silva - - Pedro Henrique Querino Souza e Silva - Geraldo Magela de Souza e Silva - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do NCPC, manifestese a parte embargada sobre os embargos opostos (fls. 118/119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1698 feito competente. Após, tornem imediatamente conclusos. Para eventuais próximos peticionamentos nesse sentido, atentem-se as partes, que no presente feito, apenas resta pendente a resolução no que concerne à guarda dos infantes. No mais, aguardese o cumprimento da deprecata, junto à Comarca de Suzano (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1964 afastar a presunção, em especial: (i) a natureza e objeto discutidos; e (ii) a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Com isso, antes de indeferir o pedido retro, convém facultar ao(s) interessado(s) o direito de comprovar que sua responsável financeira (genitora) não