Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1334 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006904-35.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Fernandes More ADVOGADO : 27843/SP - Joao Fernandes More REQDO : Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detran VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1946 FERRACINI FORNASIER (OAB 384176/SP) Processo 1006633-84.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rodrigo Zanini Liberato - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem verba sucumbencial nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1382 para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: KEILLA PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 164397/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1673 relevante destacar que o fato gerador do IPVA é a propriedade, não a aquisição de automóvel. 2. Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar.4. Notifique-se a autoridade coatora, dando-lhe conta do indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1477 os autos, comunicando-se.Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP) Processo 1006904-35.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Fernandes More - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detran - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2070 incorrer nos motivos a impor a oposição dos embargos de fls. 45/46.O Embargante, em sede de embargos, pretende a reforma do julgado, o que é vedado pelo ordenamento legal, razão pela qual descabe provimento aos aclaratórios.A questão invocada pela parte embargante não pode ser corrigida por meio de emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1848 Rogis Wellington Rodrigues Gomes - Vistos. Considerando-se a indisponibilidade do direito discutido, intime-se o DETRAN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a comprovação documental acerca das notificações pertinentes aos autos de infração relacionados na inicial. Com a juntada, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2293 calculados com base na tese firmada no julgamento de Tema 810 do STF e, por fim, homologar o valor de R$1.929.002,69 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, dois reais e sessenta e nove centavos) como valor incontroverso, determinandose a expedição de precatório, devendo a execução prosseguir quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1473 do Ministério Público do Estado de São Paulo.Sendo assim, dê-se vista ao MP para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem-me conclusos.Marília, 08 de setembro de 2016Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2002 Processo 1001487-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade - Josué Guimarães Camarinha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 247/249: Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove documentalmente a sua incapacidade, ainda que momentânea, de