Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 566 REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Renato Miranda dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006896-04.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Isleide Carlos ADVOGADO : 313161/SP - Vanessa Kelly Macias REQDO : Enel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1299 Especial deste Tribunal. 1006895-40.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006895-40.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 330 Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1612 e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). - ADV: VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/ SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 130279/SP) Processo 1030336-92.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Felipe Ferreira Policarpo Vistos. Ciente do desfecho do ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2804 Embargte: Luiz Fernando Azevedo - Embargda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1992 COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS E COM AS NORMAS LEGAIS E A JURISPRUDÊNCIA, INCIDENTES NA ESPÉCIE. A ATIVIDADE JURISDICIONAL NÃO EXIGE EXAUSTIVA DISCUSSÃO DE TODOS OS PONTOS E DISPOSITIVOS LEGAIS ENUNCIADOS PELAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC.2 NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O JULGAMENTO DA LIDE INDEPENDE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2018 Gaino - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS ELENCADOS PELO ART. 1022 DO CPC INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO.1 INEXISTE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS PELO ARTIGO 1022 DO CPC QUANDO O JULGADO CONTÉM ANÁLISE DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS, EM ABSOLUTA CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS E COM AS NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1408 de custas, se houver. Não efetuado o pagamento voluntário será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios fixados em 10%. Nos termos do artigo 513 §4º do Código de Processo Civil, a intimação da parte executada deverá ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento pois o requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1365 307388/SP) Processo 0006762-23.2022.8.26.0564 (processo principal 1000484-86.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Christian Ferreira de Lacerda Santana - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A (Hoepers Sa) - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2047 p. 44 in CPC anotodo Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, nota 3 ao artigo 535). Ademais, a atual redação do artigo 489 do Código de Processo Civil não destoa e não altera este entendimento, consoante recente pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ�