Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 516 Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Apelante: Diretora Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Apelado: Posto Vila Nova Cotia Ltda; Advogada: Luana Carolina Salemi de Souza Oliveira (OAB: 253669/SP); 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 806 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006720-06.2020.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Fabio Alves da Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1280 outras ações movidas por servidores municipais de Jundiaí. Desta forma, este juízo elegeu um representativo de controvérsia (Processo nº 1023774-27.2019.8.26.0309), o qual foi enviado para o C. STF (RE 1332768). Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do RE 1332768. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1792 certificando-se o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Julgadora. Após, devolva-se ao juízo de origem, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1382 conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 0010494-98.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leticia Carolina Cardoso Franco Bonsi Lacerda Petrachi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1176 Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentostelepresenciaissejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2041 Nero (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº 0002361-16.2009.8.26.0053 INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA A SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1207 quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre essas já foi ou não compensado por ocasião da declaração anual prestada pela parte autora à Delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1912 de Força e Luz - Recorrida: Luciana Aparecida Gaido - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DISCUSSÃO DE ENCARGOS E MULTAS EM FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA ANTERIORES. TUTELA CONCEDIDA. DECLARAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1116 e do trânsito do Tema de IRDR n. 25. Aguarde-se por 180 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/ SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1006884-47.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - A