27 resultados encontrados para 1006908-46.2016.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 1002890-71.2015.8.26.0032 1006627-21.2015.8.26.0602 1014004-32.2016.8.26.0562 1022397-18.2016.8.26.0053 1030565-42.2015.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003497-84.2015.8.26.0032 1012917-63.2015.8.26.0566 1021687-15.2015.8.26.0576 1022671-59.2015.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 1000323-06.2015.8.26.0602 1008868-04.2016.8.26.0223 1008542-44.2016.8.26.0223 1047635-73.2015.8.26.0053
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Roberto Martins ADVOGADO : 283046/SP - Guaraci Aguera de Freitas REQDO : Lello Condomínios Sociedade Simples Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006908-46.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Maria Mattiuzzo ADVOG
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1137 (OAB 79365/SP) Processo 0011025-29.2018.8.26.0309 (processo principal 0009079-66.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - José Teotonio Neto - Municipio de Jundiai - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1103 custas e da honorária do patrono da parte autora, que fixo em R$ 2.000,00.Oportunamente, nos termos do artigo 496, NCPC, e da Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, e com nossas homenagens, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1151 situação se encontram, não havendo permissivo constitucional para que haja distinção de tal tipo tratamento conforme critérios econômicos, de renda ou patrimônio, que, reitera-se, nada, absolutamente nada têm a ver com a ratio da isenção.A restrição prevista no artigo 4º da Lei Estadual n. 16.498/20
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1311 lei. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1006168-25.2015.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Rosemeire Cristina Silva - Para expedição do man
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1220 elétrica - Realocação de postes de transmissão de energia elétrica localizados em rodovia federal Controvérsia acerca da responsabilidade sobre os custos da operação - Entendimento majoritário deste Sodalício, no sentido de que a responsabilidade pelas despesas decorrentes da realocação de postes e e
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1240 Processo 1005901-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Maria Ramos Brito - Municipio de Jundiaí - Vistos. Em face da informação de fls. retro, manifeste-se e diga a respeito a parte autora/ impetrante, bem como a requerer o que de direito em prosseguimento
TJSP 02/12/2016 - Pág. 1355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1355 de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Daniel Bueno (OAB: 91567/SP) (Fls: 06) 107 - 1005843-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Apel
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1445 SILVA GODOY (OAB 368038/SP) Processo 1020616-32.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irineo Solsi Filho - Irineo Solsi Filho - No prazo de dez dias, proceda o autor à especificação do valor pretendido a título de indenização por danos morais, o q