Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : K.A.S.M.R.S.G.S.M.S.S. ADVOGADO : 351473/SP - Alice Linares de Oliveira Scandelai EXECTDO : R.G.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006911-30.2017.8.26.0482 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : José Aparecido Balotari ADVOGADO : 333137/SP - Roberta Fl

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2660 117 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3603 as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3406 “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2.040,64, para o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3925 EXERCÍCIO (ALE) RECONHECIDO POR SENTENÇA REQUERENTE FILIADO À ASSOCIAÇÃO QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS PRETÉRITAS AO MANDADO DE SEGURANÇA CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA PELO ÍNDICE IPCA-E, CONFORME DEFINIDO NO RE 870947 - REPERCUSSÃO GERAL RECURSO NÃO PROVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3925 EXERCÍCIO (ALE) RECONHECIDO POR SENTENÇA REQUERENTE FILIADO À ASSOCIAÇÃO QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS PRETÉRITAS AO MANDADO DE SEGURANÇA CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA PELO ÍNDICE IPCA-E, CONFORME DEFINIDO NO RE 870947 - REPERCUSSÃO GERAL RECURSO NÃO PROVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4852 Cuissi - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Dê ciência a requerida da petição apresentada pela parte autora. 2) Intime-se a parte exequente para que num prazo de 30 (trinta) dias, posicione o valor da condenação, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Interme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3649 Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3797 nº 12.153/2009, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, o qual gerará um incidente em apartado à estes autos.Após, arquivem-se os autos com as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3550 importa anotar que o cargo de médico legista ocupado pelo impetrante, ainda que vinculado à Secretaria de Segurança Pública, é privativo dos profissionais de saúde, de modo que a acumulação com outro cargo de médico é perfeitamente possível, nos exatos termos do dispositivo constitucional supracitado.�