35 resultados encontrados para 1006912 08.2014.8.26.0292/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1049 de tutela de urgência em face do Município de Jacareí. Insurge-se a autora contra a taxa de fiscalização e funcionamento emitida pelo requerido, afirmando que encerrou suas atividades em janeiro de 2022, embora ainda estejam em trâmite o encerramento do CNPJ e demais inscrições perante os órgãos compe
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 876 não prevê a medida, também não a veda, e ela constitui o único meio de que a autora dispõe para cessar sua responsabilização pelas multas com origem no referido bem. Desta forma, defiro o bloqueio de licenciamento e circulação do veiculo VW/Parati 16V ano 1998/1998, cor prata, placas CMC 5985, via REN
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1137 PAIVA (OAB 132958/SP) Processo 1006912-08.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - VALDERES DE MORAES - Vistos. Fls. 554: intime-se novamente o perito para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se conforme determinado a fls. 545. Intimem-se - A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 773 Processo 1001027-37.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Oreni da Silva Vistos. Fls. 104: ciência às partes de que a vistoria será realizada no dia 17/06/2021, às 09:00, no local de trabalho do autor: D.V.E. Departamento Vigilância Epidemiológica - Praça Prof. Lu