Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 838 421 do STJ em relação ao Estado de São Paulo) no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do parágrafo 8º, do artigo 85, do NCPC, com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora contados do seu trânsito em julgado.Publique-se.Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1115 nem se cogita de erro material evidente da decisão, ou manifesta nulidade, que permitiriam, em casos excepcionais, a inversão do julgado. Não há como utilizar os embargos de declaração recurso de integração como recurso atípico de substituição, para rediscutir questões já examinadas. Neste senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1052 fixado o teto máximo para tal multa de R$ 50.000,00.Providencie o cartório o necessário ao cumprimento da tutela antecipada. No mais, cite-se o requerido para contestar no prazo legal, com as advertências e cautelas de praxe, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1025 SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP) Processo 1006221-91.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - FABIO DAIZO IGUTI - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1037 omissões, ou erros materiais a serem sanados. Anote-se. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 1.026 do CPC. Jacareí, 22 de junho de 2022. - ADV: GABRIELA RUSTON OLIVEIRA (OAB 212962/SP) Processo 1005255-60.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1143 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP) Processo 1005606-62.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Mendes Rodrigues Broca - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1055 Processo 1003779-50.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelyn Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 257: anote-se para convite virtual oportuno. Intimem-se - ADV: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP) Processo 1003779-50.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 862 respeito a possível ilícito civil e, por isso mesmo, não comporta discussão nestes autos, tanto mais quando a instrução aqui já se encerrou. No mais, ante a concordância entre as partes acerca da compensação dos débitos fiscais sobre o valor da indenização (fls. 751 e fls. 809), providencie o exprop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1002 dias. Intime-se. Jacareí, 06 de novembro de 2020. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1006836-71.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Dall Cargo Transporte de Cargas Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 774 Diante da interposição do recurso de apelação pelos autores e pelo réu Monteiro Fernandes Vale Comércio de Veículos e Motos Ltda, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para