Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4221 - Vistos. Por ora, aguarde-se a certificação do decurso do prazo para recurso contra os cálculos homologatórios nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0003874-84.2021.8.26.0445/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2741 executado intimado para, oportunamente, opor os embargos à execução que porventura tiver. Int. - ADV: PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP) Processo 1006799-36.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Teixeira Cesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3499 advogados constituídos pelo executado. 3) No mais, aguarde-se o resultado do bloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP), BRENO CASSIMIRO DOLABELLA GUIMARAES (OAB 98521/ MG) Processo 1001707-77.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3417 9099/95). Int. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1002402-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Roger Maximiliano Neves - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4158 o réu aceita firmar contratos sem se assegurar de que aquele que informa os dados seja mesmo o contratante. Certamente, este meio de contratação amplia seus negócios e seus lucros, constituindo o risco da atividade. Em sendo assim, o réu deve arcar com os ônus decorrentes desta forma insegura de contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3516 ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. Pindamonhangaba, 09 de março de 2022. - ADV: FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354/O/MT), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1006912-87.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2947 e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação, para reconhecer a inconstitucionalidade dos arts. 30 e 31 da Lei Estadual n.° 452/74, e conferir ao autor o direito ao desligamento do quadro associativo da Cruz Azul de São Paulo, com a consequente cessação dos respectivos descontos na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3827 das decisões proferidas em sede de Recursos Repetitivos ou Repercussão geral é imediata e independente do trânsito em julgado. Confira-se: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. ART. 543-B, § 1º, DO CPC. SOBRESTAMENTO DO FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4437 Santos Silva - Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública, observandose o disposto no art. 13, caput, da Lei nº 12.153/09. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Advindo a juntada, remeta-se ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté. I