Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 122 Ação: Providência; Nº origem: 1010138-40.2022.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Rafael Pavret Haller (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elizete de Andrade Pereira Dutra (OAB: 339044/SP); Agravado: Município de Jacareí; Agravado: Estado de São Paulo 2257976-78.2022.8.26.0000; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 582 de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2257991-47.2022.8.26.0000; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1208 DE PAULA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0005348-21.2010.8.26.0625; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Câmara Municipal de Taubaté; Advogado: Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP); Agravado: Jeferson Campos; Advogado: Jose Waldir da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 292 títulos sujeitos a protesto (Lei 12.767/2012), e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial, fica suspensa esta execução até julgamento. Deverá ser registrada a suspensão no andamento processual o Código SAJ nº 80864. Intime-se. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 3193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 925 públicos. 3. Despesas, em sentido restrito, são a remuneração de terceiras pessoas acionadas pelo aparelho jurisprudencial, no desenvolvimento da atividade do Estado-juiz. 4. Os terceiros que prestam serviços desvinculados da atividade estatal não estão submetidos às regras isencionais. 5. Os peritos