TJSP 01/04/2022 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1208
DE PAULA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0005348-21.2010.8.26.0625; Improbidade
Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Câmara Municipal de Taubaté; Advogado:
Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP); Agravado: Jeferson Campos; Advogado: Jose Waldir da Costa Lemos Junior (OAB:
229479/SP); Agravado: Jose Ricardo Biazzo Simon; Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Emerson
Matioli (OAB: 185466/SP); Advogada: Helena Letícia Ayala (OAB: 205809/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/
SP); Agravado: Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda.; Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079/
SP); Agravado: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto; Advogada: Aline Romeu Alves (OAB: 262568/SP); Advogado: Noel
Rosa Mariano Lopes (OAB: 126597/SP); Advogado: Fausto Sergio de Araujo (OAB: 136885/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067260-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007612-32.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Luiz Carlos Lopes Ferreira Junior;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067265-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0033913-81.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie
Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Agravada: Daniela Papini de Souza; Agravado: Jose Goncalves Gomes; Advogado: Luiz
Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Advogada: Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP); Advogado: Walter
Luis Bernardes Albertoni (OAB: 123283/SP); Advogada: Cintia Marsigli Afonso Costa (OAB: 127688/SP); Advogado: Marcos
Furkim Netto (OAB: 57056/SP); Agravado: Marly Bollito Papini (Espólio); Agravado: Joao Augusto Papini (Espólio); Advogado:
Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Advogado: Rodrigo Roter Palha Rocha (OAB: 163858/SP); Advogado: Regis Guido
Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067267-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007545-67.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Lucia Helena Vital; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067271-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006913-41.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Karine Meira Cunha; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067276-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018450-44.2020.8.26.0625; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP);
Agravado: Iramec Autopeças Ltda.; Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067280-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001745-97.2021.8.26.0604;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Honda Automóveis do Brasil Ltda; Advogado: Pedro Guilherme
Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067281-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006672-67.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: CILAS CHINELATO; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067288-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itaí; VARA UNICA; Execução Fiscal; 1007941-44.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Ronaldo Adriano Milani; Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º