Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Renata Feitosa de Oliveira Cardoso ADVOGADO : 360327/SP - Luana Francisca dos Santos Branco REQDO : Espólio de João Batista Franco do Amaral VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006906-75.2020.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO : 269755/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2166 DESPACHO Nº 1000766-54.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Gomes dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2789 Brasil OAB. Poderá apresentar procuração ao novo patrono assinada pelo requerente/exequente. Com o atendimento, proceda a atualização no sistema, excluindo a patrona substabelecente. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/ SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 0007725-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2192 Processo 1002444-07.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Roberto Domiciano - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4430 Previdência - Spprev - Recorrido: Reinaldo Bacan Santos - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA. POLICIAL MILITAR. TEMA 1.177 DO STF - PRESERVAÇÃO DA HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2098 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2525 sido deferida a tutela de urgência, recebo-o também no efeito suspensivo, com fulcro no art. 43 da Lei 9099/95 bem como, subsidiariamente, com base no art. 1.012, inciso V, do CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 436 GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP) Processo 1006258-95.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1900 para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 1005890-57.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Beatriz Santos Farias - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1778 Processo 1006558-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Maurilio Adriano Macario Rosa - Fls.105/106: Ciência da petição e documento juntado pela FESP - ADV: ARLAN GOMES PERES (OAB 391487/SP) Processo 1006740-43.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espe