Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2719 (46.379.400/0001-50) eis que só cadastrou o cnpj da ré SPPREV. Também, emende o(a) autor(a) a inicial, devendo apresentar pedido expresso do valor reclamado das diferenças, mês a mês, devidamente quantificado e com demonstrativo de cálculo, pois o interessado tem meios de levantar o quanto recebeu e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3041 necessário, com urgência. Deverá constar do ato citatório, ainda, a advertência à requerida, de que o prazo legal de 30 dias para contestar, será contado emdias úteis(nos termos da lei 13.728 de 31/10/18, que inseriu o artigo 12-A na lei 9099/95, que assim preceitua: “na contagem de prazo em dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2607 Ignácio Ferreira Filho - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr. Luis Gustavo Ferreira Fornazari, OAB/SP 129.756, nomeado às fls. 10, no valor máximo fixado pela tabela em vigor do convênio de Assistência Judiciária (DPE OAB/SP) para a espécie. Expeça-se certidão e após retornem os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2510 RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP) Processo 1003520-97.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilmar Zanetti Garcia - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2375 passiva principal. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1005612-82.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Efica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5157 autos definitivamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: SAULO DIAS (OAB 252461/SP) Processo 1001100-22.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Heweraldo Weber Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3046 de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, § 3º, do Código de Processo Civil. Revoga-se a tutela provisória de urgência concedida initio litis. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I. Penápolis SP, 25 de setembro de 2019. - ADV: GRACIELLE RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2309 Processo 1006924-30.2018.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacir Luiz da Silva - Vista dos autos à parte requerente. - ADV: ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP) Processo 1007647-49.2018.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Grati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2500 apresentada juntamente com a contestação; 5 - Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor; 6 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2881 Fica a Fazenda Pública cientificada que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação; 3 - A apresentação de proposta de conciliação pela requerida não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF; 4 - A documentação