Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 250 Processo 0043850-70.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043850) - Outros Feitos não Especificados - V.B. - - R.S.M. Desarquivamento solicitado por Dra Carla S. Maatalani. Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1101 depende de comprovação inequívoca de uma mudança significativa na situação econômica das partes, suficiente para causar uma alteração no trinômio necessidade-possibilidade-probabilidade. No caso dos autos, não há qualquer elemento que comprove tal situação. Portanto, não preenchidos os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1179 Processo 0000633-93.2019.8.26.0309 (processo principal 0014059-22.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.A.C. - D.C. - Ante o acordo celebrado entre as partes às fls. 172/174, suspendo o curso do processo de execução pelo período previsto para seu cumprimento, nos termos do artigo 922 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1063 nos autos qualquer documento capaz de demonstrar que o requerido possui condições financeiras para arcar com a alteração pretendida. Destaca-se que os alimentos foram fixados em percentuais de seus ganhos, bem como em salários mínimos para as demais hipóteses. A revisão dos alimentos em sede de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1209 pela parte autora não merece acolhimento. O autor , após decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipatória, modifica os fatos passando a alegar que possuía dois empregos registrados , tendo sido dispensado de um deles. Apresenta cópia de uma segunda CTPS. Antes, porém, afirmara que tinha um empreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1235 CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais. Ficará isento de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do CPC. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que sequer houve citação. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1313 - E.A. - R.G.A. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Defiro a expedição de ofício, conforme requerido à pág. 6, item d. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o executado, valendo uma via do presente como mandado de intimação, para que, em 0