Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2675 Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ODETE REGINA MENDES BALLICO (OAB 350854/SP) Processo 1006159-32.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Larissa Gabriel de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2616 (OAB 32005/GO), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0015907-03.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Nisia Alves Correa - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2768 de encaminhamento do ofício requisitório. Revogo a decisão de fls. 6. A renúncia do excedente deverá ser feita nos autos onde foram homologados os cálculos (cumprimento de sentença ). Após, o interessado deverá realizar novo peticionamento eletrônico, na forma que deseja. Providencie a serventia a ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2687 GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0026282-63.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Ester Vasconcelos Tsuchiya Lima - Prefeitura do Municipio de Osa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2706 188637/SP), RENATO PINCOVAI (OAB 222984/SP) Processo 0025035-47.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Maria de Lourdes Venezian Trevisanuto - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2811 OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP) Processo 1000743-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Aparecida Peixoto Rodrigues - Flamboyant Empreendimentos e Participações S/c Ltda - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Expeça-se carta precatória para citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2604 Rodrigues - - Vanessa Maximo de Araujo - - Eliana Lucia Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP) Processo 0033355-23.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2609 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre fls. 706/710. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP) Processo 1003069-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dandara Seck de Moura - T.P.A. e outros - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2648 constitucional de ‘serviços’ (art. 156, III). Em outras palavras, na franquia, o franqueado tem acesso à marca e ao sistema de negócio do franqueador (know how), envolvendo, pois, obrigação de dar, e não de fazer, esta típica da prestação de serviços. Os de suporte e assistência técnica eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2589 de trinta por cento (30%) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poder