Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 892 foram encaminhados para e liberados no cumprimento de sentença que segue em apartado nº 0002266-30.2018.8.26.0292, na qual, doravante, deverão ser protocolizadas futuras petições. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 815 ao da retirada da guia, de acordo com o art. 1.115 das NCGJ. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) Processo 0004085-65.2019.8.26.0292 (processo principal 1000877-90.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 816 Fazenda Pública - Rosenthal e Sarfatis Metta - Sociedade de Advogados - Vistos. Ante o decurso de prazo sem manifestação da executada e a manifestação do(s) credor(es) concordando com o(s) valor(es) depositado(s), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento: 1) Rosenthal Sarfatis Metta, em nome da advogada S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 686 eventual concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), BRUNA MAGALHÃES SANTINI (OAB 315202/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB 216134/SP), ERNESTO BELTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 232 em nome dos procuradores estaduais via publicação no Diário Oficial da Justiça Eletrônico. Em face das irregularidades nas intimações efetivadas em face do ente público, impõe-se, a decretação de nulidade de todos os atos processuais praticados a partir da vigência do NCPC, em 18/03/2016. Decisões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 645 GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE (OAB 256694/SP) Processo 1005337-62.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CALINA GONÇALVES DE MORAIS SILVÉRIO - Prefeitura do Município de Jacareí - CALINA GONÇALVES DE MORAIS SILVÉRIO ajuizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 676 - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo 1003882-62.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 759 pedidos da presente demanda, subsistindo assim interesse processual no ajuizamento da ação civil pública.Ademais, sequer há provas da efetiva realização das providencias aqui reclamadas, em sede liminar, repita-se.Assim, atendendo ao requerido a fls. 229/231, determino a intimação do SAAE para que, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 737 Processo 0004588-57.2017.8.26.0292 (processo principal 0022657-65.2002.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lourenco Transportes e Comercio Ltda - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação, para o fim de determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 954 1/2 (R$ 1.000,00 atualizados até 12/2020). Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Anoto que, em razão da alteração da sistemática para RPV (Comun