Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2014 fixação dos alimentos que ensejem a modificação da obrigação, como, por exemplo, o advento de outros filhos do autor. Desse modo, não demonstrada a piora da situação financeira do autor e mantidas as necessidades do réu, improcede a presente demanda. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2353 juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2810 Pereira - Fls. 248/249: Considerando que, por força do art. 794 do Código Civil, no seguro de vida o capital estipulado não está sujeito às dívidas do seguro e não se considera herança para todos os efeitos de direito, não há o que aqui deliberar acerca da temática, motivo pelo qual indefiro a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4281 manifestação. Int. - ADV: PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP), RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP), EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP) Processo 1005196-24.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.A. e outro M.B.A. - P.V.G.A. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2517 R.V.M.M., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2040 Retro: Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP) Processo 1003781-64.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.P. - VISTOS. H.P. ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO em face de M.R.S.P., deduzindo que caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2810 Pereira - Fls. 248/249: Considerando que, por força do art. 794 do Código Civil, no seguro de vida o capital estipulado não está sujeito às dívidas do seguro e não se considera herança para todos os efeitos de direito, não há o que aqui deliberar acerca da temática, motivo pelo qual indefiro a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2640 Processo 1005769-91.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria do Socorro Silva Martins - - Rosilene de Paula Martins Paschoa - Fls.52: Manifeste-se a requerente. - ADV: JUDITE LUIZ DA SILVA (OAB 300369/SP), RUBENS MACHADO (OAB 97906/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2844 para que possamos elaborar a certidão - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP) Processo 1005743-98.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.R. - Intime-se o autor/exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4727 ofício, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), VAGNER MIGUEL DUARTE (OAB 225904/SP) Processo 1005032-88.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.C.L. - A.L.M. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo