Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 PROCESSO : 1006925-67.2021.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alex Sandre Soares Morikawa ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias EXECTDA : Tatiani de Oliveira Orzelin VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1006926-52.2021.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1935 445256/SP) Nº 1006694-40.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Marcos Matias Martins - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2169 - Spprev - Recorrido: Marcos Matias Martins - AGRAVO: Intimação da parte contrária, para manifestação em 15 dias. Int. Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006717-83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2084 Nº 1006095-04.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Celina de Oliveira Saoncella - Vistos. Tendo em vista que o Juiz Relator não atua mais neste Colégio Recursal, encaminhem-se os autos ao 2º Juiz. - Magistrado(a) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1693 Cruz Junior e outro - Embargada: ERCY PANSARELLI - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO FLAGRANTE PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - REJEIÇÃO. - Advs: Thiago Ferreira Marchet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1824 Nº 1006935-14.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Irineu Santiago dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1593 Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP) Processo 1006365-28.2021.8.26.0322 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1891 Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2065 das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Destarte, o acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência do C. STF, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2997 E NOVE CENTAVOS). Cada parcela que compôs o montante deverá ser acrescida de correção monetária e de juros de mora desde a data de vencimento. Custas e honorários por ora indevidos. É importante lembrar que poderão incidir (destaquei): Lei 9.099/1995 Art. 55. A sentença de primeiro grau não condena